26.2.09

Mordamos-lhes os calcanhares!


«A 6 de Dezembro de 2008, em Atenas, Grécia, um agente da autoridade baleou mortalmente um puto de 15 anos. Alegou auto-defesa. A 20 de Dezembro, como resposta ao apelo duma universidade da capital helénica, colocamos, na fachada da CasaViva, o nº. 167 da Praça da Marquês, uma faixa a dizer "o estado criminaliza, a imprensa aponta, a bófia dispara! Hoje Grécia, amanhã...". Alegamos solidariedade erepúdio pela violência policial.
No dia 4 de Janeiro deste ano, à noite, um agente da portuguesa PSP matou, na Amadora, também a tiro, um outro puto, este de 14 anos. Alegou que disparou a dois metros em auto-defesa. A primeira alegação parece ter sido desmentida pelas peritagens e, também por isso, são-nos permitidas sérias dúvidas sobre a credibilidade da segunda, levantadas já, aliás, pelos comentários feitos por quem conhecia a vítima do disparo policial.
No dia seguinte, 5 de Janeiro, pelas 15h00, a mesma PSP, que não os mesmos agentes, retirou a faixa do 167 da Praça do Marquês, no Porto. Alegou que incitava à violência. Talvez tenham julgado que o seu colega da Falagueira, o tal que disparou a matar sobre o tal puto de 14 anos, considerou a faixa como uma inspiração e que, depois de ver o Estado a fazer leis que protegem os privilegiados e que criminalizam a pobreza, depois de ver as televisões a apontarem, não aos que têm de mais, mas aos que nada têm,acabou por ver na faixa a luz que iluminava o caminho a seguir.
Não nos parece. Acreditamos, antes, que, por azar, a faixa acabou por se revelar premonitória e colocou o dedo na ferida. Na Grécia, está, ainda neste momento, a acontecer uma revolta popular que junta estudantes, jovens com contratos e vidas precárias, trabalhadores explorados e cidadãos que, por serem doutro país, são considerados de segunda. Nas ruas, nos locais de trabalho e nas escolas, há milhares de pessoas que dizem Basta! a um sistema que se baseia no dinheiro, no lucro e na propriedade e tentam inventar novas formas de organização que lembrem sempre que, no topo das prioridades, têm que estar as pessoas e o planeta que lhes permite viver. No entanto, os jornais e as tvs, que, não por acaso, são propriedade dos mesmos que a revolta grega contesta, limitaram-se a passar notícias e imagens de motins, remetidas para a prateleira da "violência sem justificação".
Enquanto assim foi, o Estado podia permitir-se respeitar o direito à livre expressão. Até que as coisas descambaram assim que surgiu uma situação em que essa liberdade podia levar alguém a efectivamente pensar e pôr em causa esta merda de mundo em que se diz que todos nascem iguais, quando, na realidade, a maioria vem ao mundo condenada à mais abjecta miséria, para que alguns possam nadar no meio da mais pornográfica opulência.
Os poderosos, nome genérico com que pretendemos representar todos os que são responsáveis e beneficiários da organização económica e social da humanidade, sabem que o seu modelo, ao levar tão longe a exploração, está prestes a atingir um ponto de ruptura. E percebem que, depois de séculos de espezinhamento, uma grande parte da população não é mais do que vapor de água numa panela de pressão. Na tentativa desesperada de conter as águas e manter tudo como está, acham que já não chega manipular as opiniões, através do controlo dos meios de comunicação. É preciso cortar pela raiz qualquer tentativa não institucional de dissidência e resistência.
Este início de 2009, com uma carga repressiva pouco habitual, é sintomático. Para além dos episódios já referidos do assassinato na Falagueira, Amadora, e da censura da faixa na CasaViva, há ainda a acrescentar, pelo menos, mais dois no Porto e um terceiro em Almada.
O primeiro, o julgamento de pessoas envolvidas numa manifestação contra a alteração das carreiras e dos horários dos autocarros da STCP. Quando não se consegue criminalizar o acto de protestar, arranjam-se esquemas para criminalizar as pessoas, alegando-se que a licença para protestar não foi pedida em tempo útil. Demonstrando como, nesta democracia, protestar contra uma decisão da administração da STCP que não tem em conta os utilizadores dos transportes é menos legítimo do que essa própria decisão.
O segundo, a transferência do julgamento de activistas pelos direitos dos migrantes para um tribunal potencialmente mais "duro", fazendo com que a moldura penal possa ir de 2 a 8 anos de cadeia. Isto, lembremos, por terem decidido que foram os actuais arguidos os responsáveis por um panfleto onde se denunciava a atitude racista do então director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do Porto. Demonstrando que, nesta democracia, uma denúncia sobre práticas racistas é menos legítima do que essas próprias práticas.
Por fim, quando alguns almadenses decidiram sair para a rua a exigir que um determinado espaço pedonal fosse efectivamente respeitado como tal, a polícia, sem ter havido qualquer tipo de provocação, começou a carregar indiscriminadamente, ferindo pessoas, ameaçando outras, pondo-as em perigo a todas. Demonstrando, enfim, que, nesta democracia, a polícia se parece muito com a de outros tempos, a polícia é quem mais ordena.
A liberdade de expressão, tal como todas as outras liberdades, só é respeitada desde que não ponha em causa a paz dos poderosos, em que andamos todos a tentar comer-nos uns aos outros para ver quem apanha mais migalhas da refeição dos gajos lá de cima. Nesta altura em que até as migalhas já são poucas, está na hora de lhes mordermos os calcanhares, para que percebam que a refeição não é só deles e é para ser bem dividida de forma a dar para todos. Vão mandar a polícia impedir-te de os ferrares. Insiste! Se se sentirem apertados, pode ser que até te ofereçam da sopa. Mas, ainda assim, não vão querer partilhar o conduto. Há que lutar até que o tomemos! Para todos!
casa-viva.blogspot.com
praça marquês de pombal, 167 porto

19.2.09

Presos em Luta

No Sábado, dia 28 de Fevereiro vai ser apresentada a publicação "Presos em Luta: Agitações nas prisões portuguesas entre 94 e 96".Terá lugar no Centro de Cultura Libertária, pelas 16:00h e contará também com uma conversa sobre o motim de Caxias e o processo contra os 25 acusados, bem como, as lutas nas prisões portuguesas nos anos 90.

A 23 de Março de 1996 ocorreu um “motim” no Forte de Caxias, provocado por interesses de Estado, com o objectivo de acabar com as várias lutas em que os presos estavam empenhados. A revolta transpôs muros e instalou-se no debate público, onde algumas opiniões chegaram a questionar a existência da própria prisão e o seu papel na sociedade. Dos 180 detidos armazenados aos montes e indefesos,-entre o 3º esquerdo e o 3º direito- quase todos sofreram selváticos espancamentos durante vários dias. Dessa prática de terror resultaram múltiplas fracturas e comoções cerebrais, tendo ainda um preso ficado cego de um olho devido a um tiro de bala de borracha dos muitos que foram disparados pelos mercenários do Estado.

O Estado não cumpre a sua própria lei. É sabido que este sempre foi mestre na violação das regras que criou não hesitando em praticar qualquer crime, em interesse próprio, por mais horrendo que seja. No caso dos “presos entre muros”, basta uma simples olhadela pela imprensa de 94 a 96 para verificarmos a escandalosa violação sistemática dos “direitos dos presos”. Greves de fome, greves de trabalho, cartas e comunicados contestando e resistindo a tão cruel realidade, fizeram parte do quotidiano dos detidos a essa época. É neste ambiente que, por ordens superiores Estatais, foi provocada uma reacção espontânea dos presos. Distribuiram-se psicotrópicos fora da “refeição” e o director interino da Direcção Geral dos Servicos Prisionais, em “diálogo” com os presos legítimamente indignados demonstrou o seu total desprezo por eles, seria esta a faísca que iria acender a mecha.

Como é possível que, com total descaramento, treze anos depois, venha o Estado pretender culpar 25 detidos à época, acusando-os em processo judicial de motim, incêndio e danos qualificados?! Alega o Ministerio Público que os presos começaram a organizar-se com lutas de greve de fome e de trabalho duas semanas antes de 23 de Março. Pretendem assim silenciar o contexto de corrupção, de impunidade, e de graves violações à dignidade humana, assim como as lutas de resistência ocorridas nos dois anos anteriores!…

Contra tal “branqueamento” individualidades e diversos colectivos resolveram criar esta publicação, no sentido de relembrar os acontecimentos ocorridos entre 94 e 96 em quase todas as prisões nacionais, manifestar repúdio perante tão absurdo processo judicial, desmontando a farsa da acusação e denunciar a actuação repressiva dos organismos Estatais, que tiveram um papel activo no aumento do terror vivido nas prisões portuguesas nos anos 90- e que ainda hoje tristemente continua- com o assustador e esclarecedor número de mortes, doentes sem o devido tratamento, presos a cumprirem “condenações” perpétuas encapotadas, mantendo esta escandalosa situação num limbo camuflado e invisível.

Governo, Procuradoria Geral da República e DGSP foram e são os responsáveis pelo que ocorreu e continua a ocorrer com total hipocrisia e silêncio no interior das prisões. O que saíu nos media é apenas a ponta do iceberg. A haver um julgamento com as regras do Estado de Direito, deveria ser o Estado a sentar-se no banco dos réus e nunca quem sofreu essa estruturada, premeditada e incomensurável violência. Se as pessoas pudessem integralmente conhecer a realidade do interior das prisões, ainda que por uma hora apenas, certamente se levantariam em peso para repudiar veementemente este “novo holocausto”, como diz o dissidente criminólogo Nils Christie.

Recentemente, na Europa, várias lutas ocorreram e algumas continuam: em Agosto de 2008 cerca de 550 presos estiveram em greve de fome nas prisões alemãs, reivindicando “melhorias” no sistema prisional; em Novembro a quase totalidade da população prisional da Grécia esteve também em greve de fome -acções de informação e solidariedade em relação a esta greve repercutiram-se por toda a Europa-; em Itália, onde existe prisão perpétua, quase todos os presos afectados por essas condenações levam a cabo desde 1 de Dezembro uma jornada de luta; vários presos de Córdoba e de outras partes de Espanha encetaram uma greve de fome em solidariedade com os prisioneiros de Itália reivindicando ao mesmo tempo uma série de reivindicações ao sistema penal e judicial do Estado espanhol; no verão, Amadeu Casellas, prisioneiro na Catalunha (Espanha) esteve 78 dias em greve de fome. Por cá, em Monsanto -um dos Guantanamos do país- vários detidos estiveram, no mês de Outubro, em greve de fome protestando contra as torturas de que são alvo e contra a total impunidade com que actuam os carcereiros desta cadeia.

A luta pela dignidade e pela liberdade jamais poderá ser contida seja em que prisão fôr!

Solidariedade e absolvição para os 25 de Caxias!

PDF Alambiques


8.2.09

Apresentação Alambique

Sábado dia 14 faremos uma apresentação informal da Alambique (2), por volta das 18.30/19.00, no Club Aljustrelense, aproveitando para uma troca de ideias sobre os temas que o mesmo aborda...
Desta vez há nele um grito de "Alentejo, Salvem-nos Porra!!!" recusando o progresso que assola a nossa região. O progresso que em meia dúzia de anos já demonstrou ser capaz de destruir o meio natural e humano de séculos e séculos. Por um lado pela megalomania da agricultura intensiva do Alqueva, como é o olival que vem arrasando as terras; por outro lado a algarvização turística dos recantos alentejanos interiores ou costeiros . Nunca a Máquina esteve tão feroz e nunca os/as alentejanos/as estiveram tão adormecidos pela cómoda perspectiva do lucro imediato que nos compromete a todos/as!!! Disso falamos, tal qual o testemunho final do "Monte do Carvalheiro", uma história exemplar (a vários níveis) de Ferreira do Alentejo.
E porque ninguém pode mais ficar à espera, passámos em revista a importância de perguntar, de que o AnarkoPunk Alentejano demonstrou nestes últimos anos (visto a partir de Aljustrel). De igual modo olhamos à importância de um outro tipo de participação pública nas nossas cidades e vilas... nas nossas ruas. Sem claro, não deixarmos de falar nesse fôlego de fogo anarquista que veio da Grécia.

7.2.09

Dia 14 no Club Aljustrelense

4.2.09

4 Noites 4 Filmes Todas as 5º-Feiras